Balanço 2006
Síntese
EXECUÇÃO GLOBAL
Gráfico 1 – Execução do Programa
| N.º MEDIDAS |
|
|---|---|
| Medidas inicialmente programadas | 333 |
| • Medidas integralmente cumpridas | 280 |
| • Medidas parcialmente cumpridas | 15 |
| • Medidas não cumpridas | 36 |
| Medidas canceladas | 2 |
Quadro 1 – Execução do Programar
EXECUÇÃO POR VERTENTE
Gráfico 2 – Execução por Vertentes
I. ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES
II. ELIMINAÇÃO DO PAPEL/DESMATERIALIZAÇÃO
III. SIMPLIFICAÇÃO/DESBUROCRATIZAÇÃO
IV. DESREGULAMENTAÇÃO
V. FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
VI. CONSOLIDAÇÃO DE REGIMES JURÍDICOS
| TEMA | MEDIDAS PREVISTAS | EXECUÇÃO |
|---|---|---|
| I. ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES | 101 |
100% |
| II. ELIMINAÇÃO DO PAPEL/DESMATERIALIZAÇÃO | 108 |
89,6% |
| III. SIMPLIFICAÇÃO/DESBUROCRATIZAÇÃO | 81 |
74% |
| IV. DESREGULAMENTAÇÃO | 7 |
100% |
| V. FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS | 21 |
83,3% |
| VI. CONSOLIDAÇÃO DE REGIMES JURÍDICOS | 15 |
46,7% |
Quadro 2 – Execução por Vertentes
