Balanço 2006
Medidas em Destaque
| MEDIDAS EMBLEMÁTICAS |
REALIZAÇÃO
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|---|---|
| DIÁRIO DA REPÚBLICA ELECTRÓNICO E ACESSO GRATUITO AOS CIDADÃOS |  |
| ASSOCIAÇÃO NA HORA | |
| ERA UMA VEZ UMA MATRÍCULA NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO | |
| CANDIDATURAS AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E MATRÍCULAS ELECTRÓNICAS | |
| CONSULTA A TEMPO E HORAS | |
| PONTO ÚNICO DE CONTACTO DE OFERTA E PROCURA E EMPREGO | |
| LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS |  |
| QUEIXA ELECTRÓNICA NA INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO | |
| DECLARAÇÃO FISCAL ELECTRÓNICA DE RENDIMENTOS PRÉ-PREENCHIDA | |
| RECLAMAÇÕES FISCAIS MAIS SIMPLES | |
| FACILITAR OS PEDIDOS DE PRESTAÇÕES SOCIAIS E PENSÕES DE REFORMA | |
| PORTUGAL NA REDE: CONSULADO VIRTUAL | |
| MENOS BUROCRACIA, MAIS LEGALIDADE NO DO REGIME DE ADMISSÃO DE IMIGRANTES | |
| CENTRO DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS | |
| EQUIVALÊNCIAS DE HABILITAÇÕES DOS SISTEMAS EDUCATIVOS ESTRANGEIROS | |
| ELIMINAÇÃO DE CERTIDÕES DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAS | |
| SIMPLIFICAÇÃO DO REGIME DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS |  |
| DECLARAÇÃO ELECTRÓNICA DE INÍCIO, ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE | |
| SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL | |
| SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO COMERCIAL | |
| DESMATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO | |
| PAC ON-LINE | |
| CONCILIAR O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO DAS POPULAÇÕES NAS ÁREAS DE REN | |
| JANELA ÚNICA PORTUÁRIA | |
| ELIMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA A EMPRESAS | |
| ELIMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE LIVROS DE ESCRITURAÇÃO MERCANTIL | |
| DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES MAIS FÁCIL E RÁPIDA | |
| PRESTAÇÃO ÚNICA DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO | |
| CAIXA POSTAL ELECTRÓNICA | |
| MARCA NA HORA | |
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CONCLUÍDA |
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PARCIALMENTE CONCLUÍDA |
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NÃO CONCLUÍDA |
Quadro 1 – Medidas em destaque
