Programa 2006

Simplificação Correctiva

UM IMPULSO À SIMPLIFICAÇÃO

Os processos de simplificação correctiva são processos complexos.
Envolvem a aplicação de instrumentos e mecanismos diversificados e dependem, por vezes, de um conjunto de acções interligadas.

A dificuldade de concretização das medidas que a seguir se apresentam é, portanto, muito variável. Há medidas que exigem alterar o quadro legislativo, dependem do trabalho conjunto entre vários Ministérios, do desenvolvimento de soluções de interoperabilidade e da partilha de informação (como, por exemplo, a Informação Empresarial Unificada), outras são puramente administrativas e sectoriais. Umas exigem a reengenharia prévia dos processos, enquanto em outros casos a sua desmaterialização pode trazer de imediato ganhos para utentes.

O mesmo acontece com os impactos esperados destas iniciativas de simpli-
ficação na vida dos cidadãos e das empresas (ou na eficiência da Adminis-
tração). Nuns casos, os impactos positivos são muito visíveis e quase ime-
diatos, enquanto noutros se trata apenas de dar um primeiro passo num
processo de simplificação que deve ter continuidade.