Balanço 2007
Resultados em Destaque
RESULTADOS EMBLEMÁTICOS
M175 – FILEIRA VITIVINÍCOLA ON-LINE
• Redução média de 30 dias no prazo para disponibilização da informação por parte do IVV;
• Redução anual estimada de 170 resmas de papel
M044 – CONSULTA A TEMPO E HORAS
• Realização de 125.500 pedidos de primeiras consultas de especialidade
• Envolvimento de 88 hospitais que referenciam para 318 Centros de Saúde
M054 – APOSENTAÇÃO ON-LINE
• Recepção de 75 pedidos por formulário electrónico, desde Julho’07, apenas com as duas entidades piloto (ADSE e ISS).
M135 – POSTO PÚBLICO ON-LINE NOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
• Preenchimento de cerca de 20.000 declarações electrónicas nos postos disponibilizados;
• Pré-emissão de 370 mil senhas de acesso a novos utilizadores;
• Disponibilização de 127 equipamentos em igual número de serviços de finanças.
M090 – CASA PRONTA – COMPRA E VENDA DE CASA MAIS FÁCIL, EM BALCÃO ÚNICO
• Realização de 994 procedimentos, desde 24 de Julho de 2007.
M118 – BALCÃO PERDI A CARTEIRA
• Emissão de uma média de 134 cartões por dia. (Balcão-Laranjeiras)
RESULTADOS COM IMPACTO
| M176 - DESMATERIALIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PROCEDÊNCIA DE VINHO DO DOURO |
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| • Redução no prazo de obtenção do certificado - de 24 horas para 1 hora; • Redução anual do nº de horas de trabalho internas - 3750 horas |
| M177 - TRANSACÇÕES ON-LINE ENTRE OPERADORES DE VINHO DO PORTO E/OU DOURO |
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| • Redução no prazo de resposta - de 24 horas para 1 hora (univ. abrangido: 400 empr.) • Redução estimada/utilizador do tempo necessário por transacção: 6 horas • Redução anual do nº de horas de trabalho internas (IVDP) - 750 horas |
| M178 - MOVIMENTOS NAS CONTAS CORRENTES DE VINHOS DO IVDP |
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| • Redução no prazo de obtenção de resposta - de 24 horas para 1 hora (universo abrangido:110 empresas) |
| M016 - REGISTO DAS EMPRESAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS |
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• Registo de cerca de 143 entidades • Admissão on-line de 624 candidaturas para atribuição de apoio financeiro: • Realização de 23 concursos |
| M015 - CENTROS DE INFORMAÇÃO DIGITAL DOS ORGANISMOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA |
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• Disponibilização pelo Centro de Informação do TNSJ do acesso à base de dados que referencia livros (ca. de 3.530); publicações periódicas (ca. de 40 títulos); registos vídeo (ca. de 580); registos áudio (4); textos cénicos (ca. de 280); programas (ca. de 302); dossiers fotográficos (ca. de 200); dossiers de recortes de imprensa (ca. de 210); desenhos de figurinos (ca. de 33 CDs); press releases (ca. de 220); folhas de sala (ca. de 87); diversos materiais promocionais (ca. de 1125). • Disponibilização, em alguns casos, dos próprios documentos em formato digital: mais de 6.357 fotografias, 168 programas, 25 dossiers de recortes de imprensa, 333 desenhos de figurinos, 187 press releases, 81 folhas de sala, ca. de 1470 materiais promocionais. |
| M172 - PROJECTO IDIGITAL |
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• Recolha de candidaturas on-line: Abril/ Maio'07 - 226 997; Outubro/Novembro'07 -12 782 • Realização de cursos de e-Learning, para um universo de 3000 Formandos • Redução de 700 horas anuais de formador • Redução de 600 resmas de papel, num ano • Eliminação de custos de deslocação e estadia de formandos e formadores |
| M083 - VIA VERDE PARA PORTADORES DE PASSAPORTE ELECTRÓNICO E DE LEITURA ÓPTICA |
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| • Controlo automatizado de 850 passageiros por dia no mês de Dezembro de 2007 |
| M024 - GESTÃO ELECTRÓNICA DE CONCURSOS |
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• Diminuição do tempo (estima-se uma redução para 1/3 nalgumas fases dos concursos) e custos associados: • Submissão e avaliação de aproximadamente 6.000 candidaturas; • Registo de aproximadamente 1.100 Artistas/Estruturas Artísticas |
| M025 - PROGRAMA TERRITÓRIO ARTES - PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO ON-LINE |
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| • Redução do tempo de disponibilização de informação sobre as produções artísticas de um mínimo de 45 dias para um máximo de 5 dias; • Agendamento de 1.018 sessões de espectáculos, ateliers de formação e exposições, das quais 131, em 2006 e 887, em 2007. • Directório de Compradores (225); Directório de Fornecedores com produções registadas (178 registos); Directório de Espaços (394 registos); Directório de Produções (718 registos). |
| M028 - PROJECTO E@AUTÊNTICO |
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• Registo de 80% do sector de distribuição cinematográfica (videogramas e filmes para exibição em sala), no site da IGAC, • Submissão de 160 processos online; |
| M086 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS |
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| • Apresentação de cerca de 100.000 requerimentos. |
| M084 - ELIMINAÇÃO DE DUPLICAÇÕES NO REGISTO DE VISTOS |
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| • Transferência mensal de cerca de 10.500 registos num total de mais de 1.700.000. |
| M139 - INCENTIVO AO ABATE DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA |
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| • Aumento de 155% no número de veículos entregues (2006:6205 / 2007:15826) |
| M058 - APOSENTAÇÃO - ACESSO RECÍPROCO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
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| • Realização de 17.312 consultas a dados de utentes da Caixa Geral de Aposentações pelos serviços do Centro Nacional de Pensões e da ADSE. |
| M059 - PENSÕES UNIFICADAS - CONCILIAÇÃO CONTABILÍSTICA DESMATERIALIZADA |
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| • Dispensa de circulação de 1.800 páginas / mês na transmissão CNPèCGA; • Dispensa de circulação de 2.000 páginas /mês de transmissão CGAèCNP do justificativo do extracto de encargos do CNP nas pensões pagas pela CGA. |
| M142 - TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS |
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| • Acréscimo de 13,5% entre 2006 e 2007 no Número de Transferências Emitidas; • Acréscimo de 13,7% entre 2006 e 2007 no Número de Transferências Recebidas; • Acréscimo de 29,3% entre 2006 e 2007 no Número operações multibanco recebidas. |
| M053 - CRÉDITO À HABITAÇÃO BONIFICADO |
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| • Dispensa da obrigação de comprovação anual de rendimentos e da composição do seu agregado familiar a 260.000 beneficiários de bonificação; • Dispensa do registo destes elementos nas bases de dado das Instituições de Crédito. |
| M055 - APOSENTAÇÃO - PROVA DE RENDIMENTOS EM TEMPO REAL |
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| • Dispensa da apresentação de 9.706 provas documentais de rendimentos. |
| M101 - OBRIGAÇÕES FISCAIS DE NÃO RESIDENTES |
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| • Realização de 329 pedidos de nomeação/alteração de representantes através da Internet, por parte de não residentes que deixaram assim de se deslocar aos Serviços de Finanças. |
| M141 - PAGAMENTOS E COMPRAS NO HOMEBANKING DA DGT |
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| • Arrecadação, através deste meio, do montante de 25.359,78 € (até dia 16.01) pelos agentes da autoridade. |
| M056 - APOSENTAÇÃO - PROVA DE APROVEITAMENTO ESCOLAR EM TEMPO REAL |
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| • Dispensa de apresentação de prova documental de aproveitamento escolar por parte de 341 utentes, em resultado do fornecimento dessa informação pelo Ministério da Educação. |
| M057 - APOSENTAÇÃO - DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO SISTEMA DE CONTROLO |
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| • Controlo, por via de comunicação electrónica entre entidades, da situação familiar de 9.706 aposentados / pensionistas. |
| M094 - MATRIZES PREDIAIS RÚSTICAS |
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| • Informatização de cerca de 8,5 milhões de prédios rústicos dos cerca de 11,6 milhões existentes; • Obtenção gratuita via internet das cadernetas prediais dos prédios rústicos e as respectivas certidões de teor matricial. |
| M119 - DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES À ADSE |
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| • Dispensa de apresentação de certidões de regularidade a cerca de 2.400 prestadores privados que mensalmente remetem a facturação à ADSE. |
| M213 - PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DE DÍVIDAS EM EXECUÇÃO FISCAL |
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| • Emissão de 181 pagamentos a prestações pela Internet, desde a data em que a nova funcionalidade ficou disponível (10/12/07) |
| M216 - DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO |
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| • Dispensa, estimada, do envio em formato de papel de cerca de 63.000 declarações de exportação ao INE, durante o 4.º trimestre de 2007. |
| M073 - PROCESSOS DE NASCIMENTO NAS CONSERVATÓRIAS DO REGISTO CIVIL |
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| • Registo de mais de 22.000 crianças, o que corresponde a mais de 73% do total de nascimentos ocorridos nessas unidades de saúde. (Até 31/12/07) • Disponibilização do serviço em 20 estabelecimentos de saúde |
| M228 - AQUISIÇÃO DE "MARCA NA HORA" ON-LINE E INDEPENDENTEMENTE DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE |
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| • Aquisição de 21 marcas isoladas (sem necessidade de constituição de empresa) até 31/12/07. |
| M096 - COMPRA, VENDA E REGISTO DE AUTOMÓVEL ON-LINE |
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| • Solicitação de mais de 2.000 actos de registo automóvel, via internet, até 31/12/07. |
| M226 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL ON-LINE |
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| • Solicitação de mais de 19.000 actos relacionados com registos de propriedade industrial on-line, o que corresponde a mais de 78% do total de pedidos (até 31/12/07); • Apresentação on-line de cerca de 85% do total de pedidos de actos relacionados com o registo de propriedade industrial (mês Dezembro de 2007). |
| M187- CARTÃO ÚNICO PORTUÁRIO |
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| • Registo de 43 pré-pedidos e 41 pedidos de autorização de acesso às áreas portuárias, por diversas entidades (agências de navegação, empreiteiros e fornecedores). • Realização de 192 despachos relativos a pessoas e 77 relativos a viaturas (o que correspondia ao mesmo número de actos processados manualmente na anterior solução). • Registo de 23 pedidos aceites, 5 pedidos recusados e 13 pendentes. |
| M199 - FORMULÁRIOS ELECTRÓNICOS PARA PEDIDOS |
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| • Submissão de 383 pedidos através dos formulários electrónicos presentes no Portal InCI por 320 empresas. (desde Março'07) |
| M146 - TRANSMISSÃO ELECTRÓNICA DE ACTOS PARA PUBLICAÇÃO |
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| • Desmaterialização de cerca de 50.000 pedidos de publicação de actos no Diário da República. • Redução de toneladas no papel, por via da transmissão electrónica de actos para publicação, por parte das 7.000 entidades registadas na INCM • Redução para metade o tempo médio de publicação de actos em Diário da República, |
| M182 - INTERACÇÃO DO TURISMO DE PORTUGAL COM AS EMPRESAS |
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| • Realização de 37 candidaturas Linha I e 129 candidaturas para a Linha II do Programa de Intervenção do Turismo. |
| M048 - CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA |
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| • Realização de 3.927 pedidos de cartões pela Segurança Social Directa. (Até 31 de Janeiro) |
| M211 - ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DAS EMPRESAS |
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| • Realização de 264 pedidos de alteração. (Até 31 de Janeiro) |
| M043 - BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO |
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| • Contabilizados 284 mil acessos ao BTE, 94 mil dos quais no mês de Novembro. |
| M046 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR |
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| • Registo de 1.589 pedidos de alteração do agregado familiar (até 31 de Janeiro). |
