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| MEDIDA | DATA / RESP. | |
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| M001 | • Base Nacional de Dados sobre Ofertas Educativas
Criar a "Base Nacional de Dados sobre Ofertas Educativas", contendo, entre outros, os dados relativos à rede escolar e à oferta formativa por estabelecimentos de educação/ ensino/agrupamento. |
Julho
ME, MTSS |
| M002 | • "Escola a Tempo Inteiro"
Simplificar os processos de candidatura, análise e gestão relativos à medida "Escola a Tempo Inteiro". Desmaterializar a recolha dos elementos constituintes da candidatura e simplificar os processos de análise e gestão, através do desenvolvimento de uma aplicação on-line. |
Abril
ME |
| M003 | • Candidatura on-line à acção social escolar no ensino superior
Criar, para os candidatos ao ingresso no ensino superior, um sistema de requerimento on-line da bolsa de estudos, com base nos modelos entretanto adoptados para o primeiro requerimento de bolsa. Este requerimento será apresentado em procedimento separado da candidatura e será encaminhado, por via electrónica, para o estabelecimento de ensino superior, público ou privado, onde o estudante venha a ser colocado. |
Março
MCTES |
| M004 | • Cartão electrónico de aluno
Generalizar o cartão electrónico de aluno, permitindo identificação, controlo de acessos e realização de pagamentos dentro da escola. |
Outubro
ME |

1. ESTUDAR E APREND…
2. INVESTIGAR E ENS…
3. CULTURA E CONHEC…
4. EMPREGAR E TRABA…
5. CONSULTA E CIRUR…
6. PRESTAÇÕES SOCIA…
7. ORDENAR O TERRIT…
8. SIMPLIFICAR O REG…
9. GARANTIR A SEGURANÇA
10. GARANTIR E FACIL…
11. IMIGRAR E EMIGRA…
12. VIAJAR EM TRANSP…
13. CONDUZIR AUTOMÓVEL
14. PARTILHAR E FACIL…
15. PROMOVER A TRANSP…
16. FACILITAR OS PAGA…
17. ÓGÃOS DE SOBERANIA