Programa 2007
Programa em Detalhe
I. CIDADÃOS
2. INVESTIGAR E ENSINAR
| MEDIDA | DATA / RESP. | |
|---|---|---|
| M005 | • Simplificar o acesso a informação sobre competências científicas e tecnológicas nacionais
Disponibilizar, de uma forma integrada, informação sobre competências científicas e tecnológicas nacionais, designadamente sobre instituições, pessoas, projectos, redes, colaborações nacionais e internacionais, patentes, doutoramentos, programas de formação e outras. Será ainda desenvolvida uma base de dados dos doutoramentos registados ou em preparação e criado um arquivo on-line de todas as teses. |
Outubro MCTES |
| M006 | • Simplificar os mecanismos de mobilidade nacional e internacional de estudantes e diplomados do ensino superior
Desenvolver um sistema simples e desburocratizado de mobilidade nacional e internacional de estudantes e diplomados do ensino superior, com base em quatro acções distintas mas complementares: (1) Facilitação da entrada em Portugal de estudantes do ensino superior, para continuação dos seus estudos, com reconhecimento rápido e objectivo das suas formações escolares e profissionais adquiridas; (2) Criação de um regime simplificado de reinscrição, no mesmo ou em outro estabelecimento de ensino, com creditação de formações escolares e profissionais adquiridas; (3) Flexibilização do percurso académico dos estudantes do Ensino Superior, que poderão acrescentar ao seu currículo escolar a inscrição em unidades curriculares diversas, da mesma ou de outras instituições; (4) Simplificação do sistema de reconhecimento de graus estrangeiros em Portugal, incluindo os diversos ciclos de estudos (licenciatura, mestrado e doutoramento), a partir do mecanismo já existente para o grau de doutor, designadamente (i) agilizando o procedimento de fixação do elenco de graus a que se aplica; (ii) alargando o mecanismo aos graus de licenciado e de mestre; (iii) e incluindo, para estes graus, um procedimento de conversão automático de classificações As três primeiras acções destinam-se aos estudantes do ensino superior e todos os processos de reconhecimento e creditação deverão seguir o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS). A quarta acção destina-se a diplomados no estrangeiro com grau de licenciado, mestre ou doutor. |
Abril
MCTES |
| M007 | • Flexibilização da mobilidade temporária de docentes e investigadores
Facilitar a mobilidade temporária de docentes e investigadores, designadamente através da sua requisição de instituições de ensino superior ou outras instituições públicas, para entidades privadas com actividade relevante de natureza científica e tecnológica. Visa ainda a mobilidade de empresas, instituições privadas sem fins lucrativos e entidades públicas para instituições de ensino superior e instituições de ciência e tecnologia públicas ou de utilidade pública. |
Maio
MCTES |
| M008 | • Licença sabática
Reduzir para 60 dias o tempo de execução do processo de licença sabática de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Simplificar e desmaterializar o processo de candidatura, o respectivo tratamento e análise, promovendo a intervenção dos diferentes serviços do Ministério da Educação, via Internet. |
Junho
ME |
| M009 | • Equiparação a bolseiro
Reduzir para 60 dias o tempo de execução do processo de equiparação a bolseiro de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.Simplificar e desmaterializar o processo de candidatura, o respectivo tratamento e análise, promovendo a intervenção de outros Serviços do Ministério da Educação, via Internet. |
Junho
ME |
| M010 | • Acumulação de funções
Simplificar os processos relativos aos pedidos de acumulações de funções de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Desmaterializar os requerimentos anuais de pedido de acumulação de funções pelo pessoal docente, através do desenvolvimento de uma aplicação on-line. |
Abril
ME |
