Programa 2007
Programa em Detalhe
I. CIDADÃOS
4. EMPREGAR E TRABALHAR
| MEDIDA | DATA / RESP. | |
|---|---|---|
| M029 | • Disponibilização de informação sobre a inserção profissional dos diplomados pelo ensino superior
Disponibilizar, de forma não personalizada, informação sobre a inserção profissional dos diplomados pelo ensino superior através de um sítio na Internet, aumentando a transparência na relação das instituições de ensino superior com o mercado de trabalho e facilitando às famílias, aos estudantes e aos empregadores indicadores para as suas escolhas. Cada estabelecimento de ensino superior recolherá de acordo e comunicará, para um sistema comum, informação sobre o percurso profissional dos seus diplomados durante um período de cinco anos após a obtenção do grau. Será igualmente tratada e tornada pública informação relevante sobre o desemprego de diplomados do Ensino Superior. |
Junho
MCTES |
| M030 | • Trabalho temporário
Rever o regime jurídico do trabalho temporário Eliminar a autorização de prorrogação da duração do contrato de utilização. |
Janeiro
MTSS |
| M031 | • Pessoal não docente
Simplificar autorizações em processos de equiparação, licença e reclassificação de pessoal não docente. Simplificar os procedimentos relativos a equiparação a bolseiro; licença sem vencimento por um ano; licença sem vencimento de longa duração; regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração; reclassificação/ reconversão profissional. Disponibilizar, via Internet, cinco formulários e respectivas ajudas ao preenchimento. |
Abril
ME |
| M032 | • Processos de recrutamento de pessoal não docente
Desmaterializar a apresentação de candidaturas nos processos de recrutamento e selecção de pessoal não docente das escolas, efectuados pela Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação. |
Agosto
ME |
| M033 | • Recrutamento para Força Aérea
Criar formulários electrónicos de candidatura e de pedido de informação, destinados a candidatos ao ingresso na Força Aérea, eliminando a necessidade de deslocações ao Centro de Recrutamento. |
Dezembro
MDN |
| M034 | • Legislação de recrutamento on-line
Disponibilizar electronicamente os normativos e a legislação relativa ao processo de recrutamento, simplificando assim, o processo de aquisição de informação por parte dos candidatos ao ingresso na Força Aérea. |
Dezembro
MDN |
| M035 | • Candidaturas à Escola Naval
Simplificar e desmaterializar os processos de candidatura. |
Maio
MDN |
| M036 | • Recrutamento para a Marinha
Desenvolver e aplicar um sistema de testes informatizados. |
Dezembro
MDN |
| M037 | • Declaração de cumprimento de prestação de serviço militar
Agilizar o processamento dos pedidos de declaração de cumprimento de prestação de serviço militar, para efeito de concursos de ingresso / acesso aos organismos da Administração Pública Permitir o preenchimento e envio on-line dos requerimentos para emissão das declarações ao abrigo do artº 30 do Regulamento de Incentivos à prestação do serviço militar nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC). |
Dezembro
MDN |
| M038 | • Candidaturas a praças da GNR e agentes da PSP
Simplificar e desmaterializar os processos de candidatura a praças da Guarda Nacional Republicana e a agentes da Polícia de Segurança Pública. Disponibilizar on-line, nos sítios Internet da GNR e da PSP, formulários de candidatura com possibilidade de preenchimento da respectiva documentação e de anexação dos certificados de habilitações e outros documentos, exigidos. |
Dezembro
MAI |
| M039 | • Candidatura a medidas de emprego
Disponibilizar formulários de candidatura a medidas de emprego para acesso e submissão electrónica pela Internet, via Instituto do Emprego e Formação Profissional. |
Julho
MTSS |
| M040 | • Contacto por SMS com candidatos a emprego e a empregadores
Desenvolver um sistema de envio e de recepção de mensagens remotas (SMS), como meio privilegiado de contacto com candidatos a emprego e entidades empregadoras. |
Junho
MTSS |
| M041 | • Novos espaços informáticos para soluções de emprego e formação
Disponibilizar, nos Centros de Emprego, espaços de "Livre Serviço de Emprego", com um conjunto diversificado de recursos potenciadores da autonomia na procura de soluções de emprego e de formação. |
Junho
MTSS |
| M042 | • Sistemas de gestão fluxos nos Centros de Emprego
Desenvolver nos Centros de Emprego sistemas de gestão de fluxos para optimização dos processos de atendimento e de acolhimento dos utentes. |
Dezembro
MTSS |
| M043 | • Boletim de Trabalho e Emprego
Reestruturar, simplificar e desmaterializar o "Boletim de Trabalho e Emprego", acabando com a publicação em suporte papel e tornando-o mais acessível ao cidadão e às empresas, através da consulta on-line. |
Setembro
MTSS |
