SIMPLEX :: Relatório de Consulta Pública 2007

Relatório de Consulta Pública 2007

Ao todo foram recebidas e apreciadas 274 sugestões.

Essas sugestões foram encaminhadas para os Ministérios proponentes ou competentes para acolher as novas medidas.

O resultado final deste processo foi o seguinte:

	N.º MEDIDAS
Sugestões consideradas na versão final do SIMPLEX'07	86

• como novas medidas	13
• por integração do âmbito das medidas que já constavam do programa	24
• por absorção com outras medidas do Programa	49

	N.º MEDIDAS
Sugestões não consideradas na versão final do SIMPLEX'07	153

• por não serem medidas de simplificação (queixas, assuntos pessoais) •	85
• por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006	47
• por não ser viável a sua execução	21

Ficaram em estudo com vista à inclusão em futuros programas SIMPLEX 12,77% das sugestões:

	N.º MEDIDAS
Ficaram em estudo	35

• por necessitarem de mais tempo de apreciação	5
• por necessitarem de articulação interministerial	10