Relatório de Consulta Pública 2007

Informação sobre as sugestões recebidas

10. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [MTSS]

1	Número total de sugestões recebidas	29
2	Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007	6
2.1	Como novas medidas
2.2	Por integração em medidas pré existentes
2.3	Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes	6
3	Número de sugestões não consideradas	18
3.1	Por não serem medidas de simplificação	3
3.1.1	Queixas/Reclamações	1
3.1.2	Assuntos pessoais
3.1.3	Falta de clareza/Outros	2
3.2	Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006	14
3.3	Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo	1
4	Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex	5
4.1	Por necessitarem mais tempo de apreciação	5
4.2	Por necessitarem articulação com outros Ministérios

Apreciação de síntese (MTSS):

No quadro da apreciação geral das sugestões importa referir a respectiva relevância não tanto para a melhoria das propostas em consulta mas sobretudo para a necessidade de reforçar a divulgação das medidas já concretizadas no âmbito do Simplex 2006, porque algumas sugestões agora apresentadas na consulta coincidem com medidas já concretizadas. O envolvimento dos serviços foi significativo e activo, acompanhando o Gabinete do MTSS e dos Secretários de Estado em todo o procedimento.

Quanto à relevância da consulta pública para o desenvolvimento de acções e de programas de simplificação, esta foi razoável tendo em vista a preparação de processos similares aos apresentados para este programa.