Relatório de Consulta Pública 2007

Informação sobre as sugestões recebidas

13. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [MCTES]

1	Número total de sugestões recebidas	17
2	Número de sugestões consideradas no SIMPLEX 2007	10
2.1	Como novas medidas
2.2	Por integração em medidas pré existentes	8
2.3	Por já estarem contempladas nas medidas pré existentes	2
3	Número de sugestões não consideradas	6
3.1	Por não serem medidas de simplificação	6
3.1.1	Queixas/Reclamações	6
3.1.2	Assuntos pessoais
3.1.3	Falta de clareza/Outros
3.2	Por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006
3.3	Por não se mostrar viável a sua execução a curto prazo
4	Número de sugestões em carteira/próximos programas Simplex	1
4.1	Por necessitarem mais tempo de apreciação	1
4.2	Por necessitarem articulação com outros Ministérios

Apreciação de síntese (MCTES ):

De um total de 17 comentários sobre medidas Simplex 2007 no âmbito do MCTES, há que notar que apenas 1 comentário refere uma acção que poderia ser entendida como uma nova medida a incluir no Simplex 2007, embora fosse necessária uma análise mais detalhada à questão proposta, nomeadamente face a situações já existentes nos estabelecimentos de ensino superior, o que não será nesta fase oportuno. Contudo, convém notar que cerca de 8 comentários referem aspectos que, uns mais importantes, outros menos, irão ser considerados na implementação das medidas já propostas pelo MCTES para o Simplex 2007 e que poderão ser considerados na sua melhoria (embora sem implicações na formulação das medidas). O balanço da Consulta Pública acaba assim por ser relativamente positivo.