Programa 2008

Síntese Executiva

O Programa Simplex’08 dá visibilidade aos esforçços de simpificação dos vários sectores da Administração pública, através de 189 medidas de simplificação.

NÚMERO DE MEDIDAS

O Programa Simplex’08 dá visibilidade aos esforços de simplificação dos vários sectores da Administração pública, através de 189 medidas de simplificação.

Destas, 47% destinam-se a facilitar a vida aos cidadãos no seu dia a dia no relacionamento com os serviços públicos; 42% a eliminar e a diminuir a carga burocrática imposta à actividade das empresas. Com as restantes 11% pretende-se melhorar a eficiência dos serviços públicos e reduzir custos de funcionamento.

CONSULTA PÚBLICA

As medidas de simplificação a integrar o Programa Simplex’08 foram, à semelhança do procedimento adoptado na preparação do Simplex’07, objecto de Consulta Pública. A participação excedeu, em mais do dobro, o processo de consulta do ano anterior.

Foram 176 as medidas colocadas em consulta pública. Do total de participações recebidas no processo (775), 54% representam comentários ou sugestões às medidas propostas, tendo 38% da participação sido focados na formulação de propostas de novas medidas. Mais de 6 dezenas foram integradas no Programa.

O DESAFIO

O principal desafio do Simplex’08 passa por consolidar, desenvolver e avaliar as medidas de simplificação concluídas nos anos anteriores.

Os esforços de simplificação só produzirão os resultados que pretendemos quando começarem a ser percebidos pelos cidadãos e pelas empresas, no seu relacionamento
com os serviços públicos. Para que tal aconteça é necessário agregar as medidas dispersas, torná-las visíveis como um todo coerente e apto a produzir resultados e actuações administrativas de qualidade.