CONSIDERAÇÕES
PREPARAÇÃO DO PROCESSO
OBJECTIVOS
COMUNICAÇÃO E GESTÃO
A PARTICIPAÇÃO
RESULTADOS
EXEMPLOS
MINISTÉRIO A MINISTÉRIO
Relatório de Consulta Pública 2008
Alguns Exemplos
| MEDIDA | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| • SIMPLIFICAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DAS EMPRESAS AO ESTADO Permitir a comunicação electrónica pelos serviços de registo aos serviços da Administração Fiscal e da Segurança Social, das actualizações de vários elementos do registo comercial, assegurando a válida alteração dessas actualizações nestes serviços. |
MJ MFAP MTSS |
| • ACESSO, PELOS ALUNOS, AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NAS ESCOLAS Possibilitar aos alunos o acesso a todos os documentos escolares de que necessita ao longo da sua vida escolar, dispensado o recurso aos serviços da secretaria da escola. |
ME |
| • SIMPLIFICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA DE BENEFICIÁRIOS da assistência na doença a militares Simplificar os procedimentos de prova de qualidades dos beneficiários pela interconexão da informação entre o IASFA e a Segurança Social. |
MDN, MTSS |
| • ELIMINAÇÃO DO PRECATÓRIO-CHEQUE Substituir o precatório-cheque pela utilização do procedimento da transferência bancária e/ou emissão de cheque. |
MJ |
| • CERTIFICADO DE CAPACIDADE PROFISSIONAL NA HORA NOS LOCAIS DE EXAME Possibilitar a emissão e a entrega do certificado profissional de gerente, director ou de administrador de empresas de transporte público de passageiros e de mercadorias no local do exame. Pretende-se reduzir o tempo necessário para a emissão do certificado de aptidão profissional. |
MOPTC |
Relatório 2008