CONSIDERAÇÕES
PREPARAÇÃO DO PROCESSO
OBJECTIVOS
COMUNICAÇÃO E GESTÃO
A PARTICIPAÇÃO
RESULTADOS
EXEMPLOS
MINISTÉRIO A MINISTÉRIO
Relatório de Consulta Pública 2008
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
| N.º SUGESTÕES | |
|---|---|
| TOTAL DE SUGESTÕES RECEBIDAS | 13 |
| Sugestões consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 1 |
| • como novas medidas | 0 |
| • por integração/reformulação de medidas que já constavam do programa | 0 |
| • por já estarem contempladas no Programa | 1 |
| Sugestões não consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 11 |
| • por não serem medidas de simplificação | 9 |
| - Queixas/reclamações | 3 |
| - Pedidos de serviço | 1 |
| - Louvores e incentivos | 1 |
| - Outros | 4 |
| • por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 | 1 |
| • por não ser viável a sua execução | 1 |
| Medidas em estudo para próximos Programas SIMPLEX | 1 |
Comentários
Uma das sugestões apela à extensão de medidas aplicadas à comercialização de Vinhos do Douro e Porto a outros bens alimentares, pelo que foi remetida para organismos responsáveis para avaliação. Foi apresentada uma sugestão que visa evitar que o agricultor forneça a mesma documentação a vários organismos do MADRP e que dada a sua relevância fica em análise para próximos Programas SImplex. De salientar que foram apresentadas 3 sugestões de isenção de licença de pesca são contrárias à actual filosofia de utilização de recursos naturais, ou seja o princípio do utilizador-pagador, conceito existente a nível internacional. Foram apresentadas duas sugestões que já estavam contempladas nas medidas propostas pelo MADRP (Simplificar a carta de caçador e uniformizar formulários).
Relatório 2008