CONSIDERAÇÕES
PREPARAÇÃO DO PROCESSO
OBJECTIVOS
COMUNICAÇÃO E GESTÃO
A PARTICIPAÇÃO
RESULTADOS
EXEMPLOS
MINISTÉRIO A MINISTÉRIO
Relatório de Consulta Pública 2008
Ministério da Economia e Inovação
| N.º SUGESTÕES | |
|---|---|
| TOTAL DE SUGESTÕES RECEBIDAS | 51 |
| Sugestões consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 11 |
| • como novas medidas | 0 |
| • por integração/reformulação de medidas que já constavam do programa | 1 |
| • por já estarem contempladas no Programa | 10 |
| Sugestões não consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 35 |
| • por não serem medidas de simplificação | 29 |
| - Queixas/reclamações | 1 |
| - Pedidos de serviço | 1 |
| - Louvores e incentivos | 17 |
| - Outros | 10 |
| • por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 | 6 |
| • por não ser viável a sua execução | 0 |
| Medidas em estudo para próximos Programas SIMPLEX | 5 |
Comentários
A participação na Consulta Pública do Simplex 2008 revelou-se mais estruturada, mais atenta e mais participativa em termos de cidadão comum. Realçamos o facto de 5 medidas ficarem em carteira para próximos Simplex, o que demonstra no universo dos comentários e sugestões recebidos uma percentagem bastante elucidativa do interesse em obter contributos de terceiros. Seria talvez interessante manter um canal aberto todo o ano para receber sugestões por forma a permitir o seu estudo atempado e exequibilidade em mais curto prazo. Salientamos também a incorporação de uma proposta/contributo numa medida pré-existente, que apenas por razões de não ter sido pensada anteriormente aparece apenas como um objectivo a tentar concretizar ainda no âmbito do Simplex 2008.
Relatório 2008