CONSIDERAÇÕES
PREPARAÇÃO DO PROCESSO
OBJECTIVOS
COMUNICAÇÃO E GESTÃO
A PARTICIPAÇÃO
RESULTADOS
EXEMPLOS
MINISTÉRIO A MINISTÉRIO
Relatório de Consulta Pública 2008
Ministério dss Finanças e da Administração Pública
| N.º SUGESTÕES | |
|---|---|
| TOTAL DE SUGESTÕES RECEBIDAS | 126 |
| Sugestões consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 0 |
| • como novas medidas | 0 |
| • por integração/reformulação de medidas que já constavam do programa | 0 |
| • por já estarem contempladas no Programa | 0 |
| Sugestões não consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 126 |
| • por não serem medidas de simplificação | 121 |
| - Queixas/reclamações | 12 |
| - Pedidos de serviço | 0 |
| - Louvores e incentivos | 11 |
| - Outros | 98 |
| • por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 | 0 |
| • por não ser viável a sua execução | 5 |
| Medidas em estudo para próximos Programas SIMPLEX | 0 |
Comentários
Embora o MFAP tenha recebido um número muito significativo de e-mails, não foi considerada nenhuma sugestão apresentada porque i) algumas propostas suscitam problemas que ultrapassam o programa Simplex 2008 (como seja sugestões relacionadas com horários de funcionamento dos serviços, desempenho dos funcionários, entre outras); ii) outras propostas levantam questões que ultrapassam a decisão unilateral e implicam mecanismos bilaterais de cooperação com outros países. iii) houve ainda sugestões não atendidas por implicarem mais tempo para a sua implementação e a decisão ter sido a da mera aplicação gradual; iv) noutros casos as sugestões contendiam com limites legais em vigor, como por ex., sigilo fiscal. v) finalmente, houve sugestões não aceites por impossibilidade de implementação face à tecnologia de que os serviços dispõe.
Relatório 2008