CONSIDERAÇÕES
PREPARAÇÃO DO PROCESSO
OBJECTIVOS
COMUNICAÇÃO E GESTÃO
A PARTICIPAÇÃO
RESULTADOS
EXEMPLOS
MINISTÉRIO A MINISTÉRIO
Relatório de Consulta Pública 2008
Ministério da Justiça
| N.º SUGESTÕES | |
|---|---|
| TOTAL DE SUGESTÕES RECEBIDAS | 127 |
| Sugestões consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 12 |
| • como novas medidas | 3 |
| • por integração/reformulação de medidas que já constavam do programa | 0 |
| • por já estarem contempladas no Programa | 9 |
| Sugestões não consideradas na versão final do SIMPLEX'07 | 114 |
| • por não serem medidas de simplificação | 72 |
| - Queixas/reclamações | 15 |
| - Pedidos de serviço | 3 |
| - Louvores e incentivos | 28 |
| - Outros | 26 |
| • por já estarem concretizadas no SIMPLEX 2006 | 24 |
| • por não ser viável a sua execução | 18 |
| Medidas em estudo para próximos Programas SIMPLEX | 1 |
Comentários
As propostas de novas medidas apresentadas ao Ministério da Justiça foram objecto de análise pelos serviços competentes e emitidas respostas. O balanço da consulta pública afigurou-se bastante positivo na medida em que relativamente às efectivas propostas de simplificação apresentadas (55), estão acolhidas no SIMPLEX 08 do Ministério da Justiça (MJ) 12 das medidas apresentadas na consulta, e 24 das medidas propostas já se encontram concretizadas pelo MJ nos SIMPLEX de anos anteriores. Assim, mais de 65% das propostas apresentadas ao MJ nesta consulta pública ou já estão concretizadas ou serão concretizadas no SIMPLEX 2008, o que pode indiciar que as medidas concretizadas e propostas pelo MJ ao SIMPLEX identificam correctamente as necessidades de cidadãos e empresas.
Relatório 2008