Programa 2009

Síntese Executiva

NÚMERO DE MEDIDAS

O Programa Simplex’09 dá visibilidade aos esforços de simpificação dos vários sectores da Administração pública, através de 200 medidas de simplificação.

Destas, 46% destinam-se a facilitar a vida aos cidadãos no seu dia-a-dia no relacionamento com os serviços públicos; 34% a eliminar e a diminuir a carga burocrática imposta à actividade das empresas. Com as restantes 20% pretende-se melhorar a eficiência dos serviços públicos, reduzir custos de funcionamento e simplificar a interacção com os seus funcionários.

PARTICIPAÇÃO E CONSULTA PÚBLICA

As medidas de simplificação do Programa Simplex’09 foram, à semelhança do procedimento adoptado em programas anteriores, objecto de consulta pública.

Foram 129 as medidas colocadas em consulta pública. Do total de participações recebidas no processo (634), mais de duas dezenas foram integradas no Programa.

Outras medidas do Simplex’09 resultaram de ideias enviadas para a Caixa de Sugestões, agora permanentemente aberta (144 sugestões foram recebidas por esta via), ou de propostas que nos foram transmitidas no Fórum PME, que organizámos em colaboração com a COTEC - Associação Empresarial para a Inovação, na Comissão de Desformalização ou por associações empresariais.

IDEIA.SIMPLEX

Este ano, abrimos ainda outra frente de participação. Criámos o Prémio Ideia.Simplex, com o objectivo de estimular a capacidade de inovação em matéria de simplificação por parte de todos os que exercem funções públicas, na administração local ou central, beneficiando assim da sua experiência profissional e relação de proximidade com os utentes.

A forte adesão que a iniciativa suscitou – com mais de 300 ideias a concurso apresentadas por funcionários da administração central e local – leva-nos a crer que poderá ser mais um instrumento para detectar e corrigir burocracia excessiva nos diferentes níveis da administração pública.

TEMAS 2009

No Simplex’09 foi dada especial atenção ao sector da saúde, bem como à redução de custos de contexto para as PME.

Avaliar, consolidar, desenvolver (repetir se necessário) algumas das medidas de simplificação incluídas em programas anteriores foi igualmente uma das preocupações na preparação deste programa. Para esse efeito e não só, a recolha sistemática de indicadores de resultado tornou-se uma tarefa corrente nos serviços envolvidos no programa.