AGRADECIMENTOS
SÍNTESE EXECUTIVA
OBJECTIVOS
METODOLOGIA
MEDIDAS EM DESTAQUE
A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA
PROGRAMA EM DETALHE
Programa 2009
Programa em Detalhe
| GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
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| MEDIDA | DATA / RESP. | |
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M177
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CERTIFICAÇÃO PARA ADM SIMPLIFICADA
Dispensar os candidatos ou titulares de Cartão de Assistência na Doença a Militares da entrega de comprovativo da sua situação perante a segurança social, estabelecendo a consulta da informação pelo Serviço de Administração da Força Aérea. Evitam-se assim deslocações a estes serviços para a obtenção das referidas certidões. |
Agosto MDN |
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M178
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ACESSO MAIS SIMPLES A BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA MILITARES
Disponibilizar, no Portal do Ministério da Defesa Nacional/IASFA, um serviço de consulta, preenchimento e entrega (on-line e off-line) de documentos de apoio aos beneficiários da Acção Social Complementar e da Assistência na Doença a Militares. |
Julho MDN |
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M179
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ACESSO DIRECTO ÀS PRESTAÇÕES E CUIDADOS DE SAÚDE Permitir aos beneficiários com Regime e Condicionalismos Especiais no âmbito da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas que, perante a apresentação do cartão identificador, sejam imediatamente reconhecidos pelas entidades públicas e privadas responsáveis pela prestação de cuidados de saúde, para efeitos de acesso e comparticipação específica. |
Novembro MDN MTSS MFAP MS |
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M180
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FORÇA AÉREA - ACESSO ON-LINE À INFORMAÇÃO INDIVIDUAL Disponibilizar, através dos portais externo e interno da Força Aérea, um serviço de alteração, consulta e impressão da informação individual relativa a dados pessoais, vencimentos, ajudas de custo, declarações anuais de IRS e um mecanismo institucional que permita a formulação de pergunta e resposta, por temas, ao universo de pessoal da Força Aérea. |
Setembro MDN |
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M181
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ABONO DE FAMÍLIA SEM BUROCRACIA
Simplificar o processo de classificação de escalão de abono de família na GNR e PSP criando um sistema de prova anual de rendimentos e a composição do agregado familiar efectuada através da troca da informação pertinente com os serviços da administração fiscal, para obtenção dos dados relevantes para o cálculo do abono de família, libertando-se os interessados da obrigação de entrega anual da declaração de IRS. Anualmente, de Outubro a Dezembro, são entregues aos serviços administrativos das forças de segurança cópia da declaração de IRS, com o objectivo de classificação de cada agregado quanto ao seu escalão de abono de família. |
Julho MAI MFAP |
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M182
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SER TRABALHADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criar um espaço “ser trabalhador da administração pública”, que disponibilizará on-line informação relativa aos direitos e deveres, de modelos e formulários electrónicos e de inquéritos de avaliação da satisfação e da qualidade. Este espaço disponibilizará ainda ferramentas de participação aberta tais como a caixa de sugestões e outras formas de contacto informal. Terá destaque a partir do portal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público. |
Agosto MFAP |
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M183
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RECIBO DE VENCIMENTO ELECTRÓNICO
Promover o envio por correio electrónico do recibo de vencimento nos serviços da administração directa do Estado, eliminando os encargos com a sua impressão e distribuição. O desenvolvimento da medida passa pela implementação de um projecto-piloto para 20.000 funcionários até Setembro de 2009, estimando-se que, até ao final do presente ano, todos os organismos utilizadores do Sistema de Gestão de Recursos Humanos estejam em condições de utilizar este sistema. |
Setembro MFAP TODOS OS MINISTÉRIOS |
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M184
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IDENTIDADE UNIFORMIZADA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO Uniformizar e simplificar a informação contida nos cartões de identificação dos funcionários, trabalhadores e agentes da Administração Pública com o objectivo de facilitar o reconhecimento dos seus titulares nessa qualidade e de eliminar a diversidade de modelos de cartões de identificação existentes. |
Dezembro PCM MFAP |
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M185
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SAD ON-LINE
Desenvolver um sistema web que permita às entidades processadoras de vencimentos da administração pública registar e ou enviar aos Serviços de Assistência na Doença (SAD) da GNR e da PSP as deduções efectuadas aos respectivos funcionários públicos, para efeitos de subsídios e apoio à doença. Actualmente, todos os meses, são enviados aos SAD das forças de segurança milhares de mensagens de correio electrónico, faxes e notificações em papel, a informar de deduções legalmente obrigatórias e respectivos depósitos bancários. Pretende-se desmaterializar este procedimento. |
Agosto MAI |
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M186
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IPP ON-LINE - NOVOS SERVIÇOS AOS FUNCIONÁRIOS
Disponibilizar 60 processos individuais de funcionários docentes on-line. O novo software de gestão documental permitirá o acesso à informação sem necessidade de recurso à documentação física, a sua actualização permanente e a disponibilização da informação actualizada a todas as Unidades Orgânicas em tempo útil. |
Dezembro IPP |
