AGRADECIMENTOS
SÍNTESE EXECUTIVA
OBJECTIVOS
METODOLOGIA
MEDIDAS EM DESTAQUE
A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA
PROGRAMA EM DETALHE
Programa 2009
Programa em Detalhe
| GESTÃO ORÇAMENTAL |
|---|
| MEDIDA | DATA / RESP. | |
|---|---|---|
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M187
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PLC'S ON-LINE
Disponibilizar na página Internet da Direcção-Geral do Orçamento um formulário para recolha electrónica de pedidos de libertação de créditos (PLC's) por parte dos organismos da Administração Central. |
Junho MFAP |
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M188
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MODERNIZAR O SAMA
Desenvolver um sistema de informação que permita a desmaterialização dos processos de candidatura ao Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA/QREN), a contratualização, execução e controlo dos projectos, recorrendo a meios electrónicos de autenticação forte, nomeadamente, a assinatura electrónica qualificada do Cartão de Cidadão. O sistema de informação será implementado garantindo a interoperabilidade com os sistemas de informação do Programa Operacional Factores de Competitividade. |
Junho PCM MTSS MFAP MJ MEI |
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M189
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PLATAFORMA SAD
Disponibilizar, nos sites da GNR e PSP, um espaço de 'Assistência à doença' onde é possível a entrega, por via electrónica, de facturas e outros documentos pelas entidades externas, simplificando a tramitação e os custos inerentes à validação documental, alcançando uma importante reforma estrutural no modo como os serviços se relacionam com os seus fornecedores. Peça central desse processo será a possibilidade de entrega electrónica pelos Hospitais, Farmácias e todas as entidades convencionadas, e não convencionadas, da sua documentação. Com a criação desta plataforma a entrega e tramitação documental passará a ser validada electronicamente, evitando-se a recepção de documentos errados ou imprecisos, ao mesmo tempo que se valida e integra toda a informação nos sistemas de informação já existentes para o efeito. A simplificação alcançada permitirá diminuir o tempo na validação documental, facultará ganhos significativos no pagamento das entidades fornecedoras e uma redução significativa dos recursos humanos afectos a esta actividade. Em 2009 terá lugar o lançamento do projecto-piloto desta plataforma. |
Agosto MAI |
