AGRADECIMENTOS
SÍNTESE EXECUTIVA
OBJECTIVOS
METODOLOGIA
MEDIDAS EM DESTAQUE
A SIMPLIFICAÇÃO CONTINUA
PROGRAMA EM DETALHE
Programa 2009
Programa em Detalhe
| INOVAÇÃO E PARTILHA DE CONHECIMENTO |
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| MEDIDA | DATA / RESP. | |
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M190
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REDE COMUM DO CONHECIMENTO 2.0
Reforçar a vertente colaborativa da Rede Comum do Conhecimento, central para a prossecução dos principais objectivos da Rede, implementando dois pilotos: a) Criação de wiki (software colaborativo que permite a edição colectiva de documentos e que utiliza um sistema que não necessita de revisão de conteúdo antes da sua publicação) na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) com cerca de 50 utilizadores de várias entidades públicas; b) Criação do «Espaço Administração Pública», uma comunidade(ambiente facebook) para os trabalhadores da Administração pública (contactos, trocas de experiências, interesses, etc.). |
Dezembro PCM |
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M191
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ENSINO À DISTÂNCIA SOBRE CIÊNCIAS E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA Implementar uma plataforma de e-learning para a formação e ou sensibilização sobre as actividades prosseguidas pelo Instituto Geográfico Português (IGP) no âmbito da sua missão. A medida – que ao longo do ano será concretizada com a organização de acções de formação sobre metadados de informação geográfica, cartografia de risco de incêndio e serviços de mapas na Web - consubstanciará um importante pilar de apoio à coordenação e ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica, no quadro da directiva INSPIRE - que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa. Terá igualmente um papel importante na promoção da investigação no âmbito das ciências e tecnologias de informação geográfica. |
Novembro MAOTDR MOPTC MFAP ME MDN MCTES MADRP MAI |
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M192
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REDE TIC
Implementar uma rede interministerial para a governance das TIC na Administração Pública. A rede deverá apresentar proposta de directrizes e normas nos domínios da interoperabilidade informacional, identificação electrónica e integração. |
Setembro PCM TODOS OS MINISTÉRIOS |
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M193
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GUIA DOS CONTRATOS DE PLANEAMENTO PREVISTOS NO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO (RJIGT) Elaborar e publicar um guia de orientação metodológica e técnica que promova as boas práticas de contratualização no ordenamento do território e no urbanismo e apoie os principais actores públicos e privados da gestão territorial na condução desses processos. A partir da recolha e avaliação sistemática das práticas de contratualização desenvolvidas na sequência da inscrição legal da figura dos contratos de planeamento em 2007 (Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro e republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro). Realizar seminários de divulgação do Guia, tendo como destinatários os eleitos locais, empresas públicas e privadas e os profissionais do ordenamento do território e do urbanismo. |
Dezembro MAOTDR |
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M194
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GUIA DAS EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES
Auxiliar as entidades requerentes na organização dos processos relativos à declaração de utilidade pública de expropriações e de constituição de servidões. Contribuir para a uniformização dos procedimentos através da elaboração e publicação de um Guia sobre a tramitação processual dos pedidos de declaração de utilidade pública de expropriações e constituição de servidões administrativas da competência do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional MAOTDR. Realizar acções de formação sobre os aspectos técnicojurídicos, processuais e outros decorrentes da legislação aplicável às declarações de utilidade pública de expropriações e à constituição de servidões administrativas da competência do MAOTDR, com base no Guia. Desenvolver no Portal do Ordenamento do Território uma plataforma colaborativa para apoio à tramitação dos processos, compreendendo texto explicativos, modelos de requerimento e as respectivas fichas de instrução com notas sobre o preenchimento de cada campo e a possibilidade de controlo liminar da instrução dos processos. |
Dezembro MAOTDR |
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M195
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RJUE - GUIA DE PROCEDIMENTOS
Elaborar um guia de procedimentos sobre o RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação para facilitar a sua aplicação e implementação. |
Junho PCM |
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M196
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INFORMAÇÃO FISCAL ON-LINE PARA OS TRIBUNAIS
Implementar um acesso on-line dos Tribunais à informação fiscal julgada necessária para o seu trabalho e no âmbito das suas competências, nomeadamente informação sobre declarações, moradas, inícios e cessação de actividade. |
Dezembro MFAP MJ |
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M197
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ESTATÍSTICAS DA CULTURA ON-LINE
Disponibilizar uma ferramenta on-line para recolha e tratamento de informação estatística administrativa do Ministério da Cultura, com base na colaboração entre todos os organismos, para posterior publicação no site do Gabinete de Planeamento Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI). |
Setembro MC |
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M198
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REDE DE RECURSOS HUMANOS E EMPREGO PÚBLICO
Criar e manter em funcionamento uma rede interministerial de interlocutores entre as Secretarias-gerais aderentes e a Direcção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), ligados entre si através de meios electrónicos de comunicação segura, com os seguintes objectivos: 1. Acompanhamento e avaliação da execução das políticas de recursos humanos e de emprego público na Administração Pública, designadamente: a) Regime de vínculos, carreiras e remunerações; b) Regime de recrutamento; c) Regime de contrato em funções públicas; d) Regime de protecção social; e) Avaliação do desempenho. 2. Simplificar e facilitar o cumprimento de todas as obrigações legais e convencionais de informação, designadamente no âmbito de: a) Sistema de Informação de Organização do Estado(SIOE); b) Bolsa de Emprego Público (BEP); c) Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP); d) Produção de indicadores e estatísticas na área de recursos humanos da Administração Pública. 3. Assegurar resposta rápida às solicitações dos serviços e dos trabalhadores, partilha da informação, do conhecimento e das boas práticas. |
Setembro MFAP PCM |
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M199
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NORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ACT
Normalizar os procedimentos administrativos na Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT). Neste âmbito serão desenvolvidas as seguintes iniciativas: (i) disponibilização de minutas com possibilidade de download de comunicações obrigatórias à ACT de acordo com o novo Código do Trabalho, a disseminar por todos os serviços desconcentrados; (ii) inclusão dos ofícios-circulares e outros documentos orientadores na intranet da ACT; (iii) criação de áreas colaborativas na intranet; (iv) difusão de informação pertinente para apoio e harmonização da acção inspectiva. |
Dezembro MTSS |
