M090

CONDUTOR INFORMADO

Disponibilizar, no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, informação sobre as datas em que são exigidas inspecções de veículos, revalidações de cartas de condução e pagamento de Imposto Único de Circulação.

Setembro 

MOPTC

M136

HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A  TODO O GÁS

Desenvolver regras e critérios comuns que harmonizem os procedimentos e as práticas no âmbito das actividades de instalação e inspecção das instalações de gás.
A implementação desta medida passa pela criação de um Organismo de Supervisão na dependência do Ministério da Economia que terá ainda responsabilidades na qualificação técnica dos profissionais envolvidos neste processo

Abril 

MEI

M137

DESMATERIALIZAÇÃO DAS MEDIDAS 
DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE  CAPITAIS

Permitir a comunicação e validação dos dados descritos no art. 34º da Lei nº 25/2008 através de formulários electrónicos com tratamento e carregamento automático nas bases de dados. Desmaterializar a comunicação em suporte papel, que determina o carregamento manual dos respectivos dados através de recursos onerosos e que não assegura a qualidade e integridade da informação produzida.

Junho 

MOPTC

M087

PEDIDO ON-LINE DE ALTERAÇÃO 
DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DE VEÍCULOS

Possibilitar o pedido on-line de alteração de características técnicas de veículos (cor, pneus e adaptação a Gás Petróleo Liquefeito).

Junho 

MOPTC

M138

PEDIDO ON-LINE DE CARTÕES TACOGRÁFICOS

Tornar possível a requisição online de cartões tacográficos, evitando as deslocações aos serviços.

Setembro 

MOPTC

M086

PEDIDO ON-LINE DE 2ª VIA 
DO CERTIFICADO DE MATRÍCULA

Possibilitar o pedido on-line de 2ª via do certificado de matrícula.

Junho 

MOPTC

M139

MODELOS ON-LINE DO PROGRAMA SANITÁRIO ANUAL

Tornar possível a apresentação, por via electrónica, de modelos de documentos parcialmente preenchidos respeitantes ao Programa Sanitário Anual das Organizações de Produtores Pecuários (OPP) sobre os Planos de Erradicação, nomeadamente: o "Protocolo"; o modelo de "Identificação dos Médicos Veterinários Coordenadores"; e o modelo de "Identificação do Médico Veterinário Executor".

Novembro 

MADRP

M140

MEDICAMENTOS GENÉRICOS SIMPLIFICADOS

Simplificar o processo de fixação do preço e de comparticipação dos medicamentos genéricos, reduzindo o prazo da respectiva aprovação.

Junho 

MS

M089

AVISOS ON-LINE A CONDUTORES 
E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS

Criar, no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, uma área que permita aos empresários registar on-line os seus contactos (e-mail, telemóvel e número de identificação fiscal), a fim de receberem avisos automáticos e outros.

Março 

MOPTC

M088

PEDIDO ON-LINE DE CERTIDÕES DE VEÍCULOS

Permitir efectuar on-line o pedido de certidões de homologação, de matrícula e de registo histórico de inspecções.

Junho 

MOPTC

M141

MOVIMENTOS ON-LINE DE CONTAS CORRENTES DE VINHOS

Desenvolver uma aplicação informática que permita aos produtores, engarrafadores e comerciantes as transferências de vinhos entre contas, via área reservada do site do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, IP.

Março 

MADRP