Relatório de Consulta Pública 2009

Participação Medida a Medida

A distribuição das participações tendo em conta os destinatários das medidas apresenta-se do seguinte modo:

Cidadãos

Verifica-se, através do estudo das participações dos acontecimentos de vida dos cidadãos, o seguinte:

a) As medidas relativas à área “os Meus Documentos”, obtiveram 27 % do total das participações;

b) As medidas relativas à área “o exercício dos meus Direitos e cumprimento das Obrigações Fiscais”, obtiveram 17%;

c) As medidas relativas à área “A minha saúde” obteve 16%.

Concluímos ainda que, as 3 (três) áreas identificadas obtiveram 60% de todas as participações na vertente “Cidadão”.

Empresas

Concluímos que os comentários feitos às medidas de âmbito empresarial, tiveram uma participação de 9% no total, e que a medida mais comentada foi a “Dispensa de certificação de despesas com encargos gerais em projectos com apoio FEDER/QREN”.

Administração Pública

Os comentários às medidas para melhorar a eficiência da Administração Pública foram muito homogéneos, com excepção das medidas “Medicina Legal on-line”, “Marcação electrónica ...” e “Abono de família ...”, que obtiveram 10,53% do total.

Outros Comentários

Como se pode verificar, a participação com novas sugestões foi de 43% o que revela claramente que os participantes além de comentarem as medidas propostas também sentiram necessidade de propor novas medidas.