Simplex nas Autarquias

O Simplex Autárquico, lançado em Julho de 2008, começou por reunir medidas propostas pelas 9 autarquias que entenderam envolver-se neste projecto: Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal.

Na edição de 2009/10, foram 60 os municípios que aceitaram o desafio e aderiram ao programa, individualmente ou com o apoio de comunidades intermunicipais.

Neste ano, mais que duplicámos o número e contámos inicialmente com 121 autarquias  participantes no Simplex Autárquico. Ao longo desta edição, novas autarquias se juntaram ao programa, nomeadamente: Reguengos de Monsaraz, Arganil, Paredes e Oliveira do Bairro.

Como habitual, neste Programa encontram-se medidas:

• intersectoriais, que dependem de colaboração entre a administração central e local;
  
• intermunicipais, que dependem da articulação entre os municípios participantes;
  
• municipais, que dependem do exclusivo compromisso de cada autarquia.

Vejamos a distribuição das 749 medidas inscritas neste programa:

A consulta pública, a transparência e a prestação de contas são alguns dos princípios que também norteam a construção do programa da administração local.

A gestão global deste Programa de Simplificação cabe à Agência para a Modernização Administrativa, IP.