Simplex chega às Autarquias

Após o êxito da simplificação de procedimentos na Administração Central, o Programa Simplex chega agora à Administração Local através do SIMPLEX AUTÁRQUICO!

O SIMPLEX AUTÁRQUICO surge no seguimento de medidas de simplificação já desenvolvidas por algumas autarquias e é um programa aberto àquelas que pretendam também associar se a este esforço de simplificação.

O SIMPLEX AUTÁRQUICO, lançado em Julho de 2008, começou por reunir medidas propostas pelas 9 autarquias que entenderam envolver-se neste projecto: Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal.

Hoje esta iniciativa conta já com 60 municípios, que aderiram individualmente ou com o apoio de comunidades intermunicipais.

Neste Programa encontram-se medidas:

• intersectoriais, que dependem de colaboração entre a administração central e local;


• intermunicipais, que dependem da articulação entre os municípios participantes;


• municipais, que dependem do exclusivo compromisso de cada autarquia.

Ao todo são já 289 as medidas inscritas neste programa:

A consulta pública, a transparência e a prestação de contas são alguns dos princípios que também nortearam a construção do programa da administração local.