| LICENCIAMENTO DE PONTOS DE RECEPÇÃO PARA AS ENERGIAS RENOVÁVEIS |
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Julho'09: Foram já atribuídos 2.800 pedidos |
| PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS ON-LINE |
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Julho'09: 900 mil acessos ao site |
| Acção Social Escolar on-line |
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Disponível nos estabelecimentos de ensino superior aderentes à plataforma online disponibilizada pela DGES |
| Acumulações de funções no pré-escolar e ensinos básico e secundário |
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Disponível apenas para os docentes do ensino pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte. |
| Autorização de funcionamento de escolas particulares de ensino vocacional | Disponível apenas para as escolas particulares ou secções de ensino vocacional da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro. | |
| Autorização de funcionamento de escolas profissionais | Disponível apenas para as escolas profissionais da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro. | |
| Autorização de funcionamento Estabelecimentos de Ensino Particular ou Cooperativo | Disponível apenas para os estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo da área geográfica da Direcção Regional do Algarve e da Direcção Regional do Centro | |
| Autorização de residência mais célere | Maio'09: emitidos 48 331 cartões de cidadão estrangeiro (títulos de residência electrónica). | |
| Balcão SIR - Soluções Integradas de Registo | Maio'09: já disponível em Lisboa | |
| Base nacional de dados de prestadores privados de cuidados de saúde |
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Maio: 1636 entidade inscritas, por tipo de valências |
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