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 MATOSINHOS ADERE AO SIMPLEX AUTÁRQUICO
1.7.2010
A Câmara Municipal de Matosinhos juntou-se às 60 autarquias que já integram o Simplex Autárquico, durante a cerimónia de lançamento de um novo serviço que permite aos munícipes submeter em formato digital todos os pedidos relacionados com operações urbanísticas, eliminando a necessidade de utilização de papel. A normalização de procedimentos, a replicação de boas práticas e a colaboração entre autarquias e com a Administração central para oferecer serviços mais simples, eficazes, integrados e próximos dos cidadãos e das empresas, estão entre os objectivos deste programa de simplificação, lançado em 2008 com 9 autarquias. De acordo com a estimativa do município, o novo serviço contribuirá para uma poupança anual de dois milhões de folhas de papel, 200 árvores, 36 mil visitas, 720 mil quilómetros em deslocações, 134 toneladas de CO2 e 666,66 Kw de energia. De assinalar igualmente que os pedidos relacionados com o urbanismo representam cerca de 80% do total de pedidos que diariamente dão entrada na Câmara Municipal de Matosinhos (100 entre 150 processos). A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, presente na cerimónia, destacou a importância deste novo procedimento para aumentar a transparência, a previsibilidade e a rapidez deste tipo de processos. |
 ABERTAS CANDIDATURAS AO PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS NO SECTOR PÚBLICO
30.6.2010
As candidaturas à 8ª edição do Prémio de Boas Práticas no Sector Público estão abertas e terminam a 15 de Julho.Uma iniciativa da Deloitte em colaboração com o Diário Económico, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e o Instituto Nacional de Administração. O Prémio visa destacar as Boas Práticas das entidades pertencentes à Administração Central, Regional e Local, Instituições de Utilidade Pública Administrativa, Prestadores de Cuidados de Saúde e Instituições de Ensino. De acordo com o regulamento, todos os projectos de gestão pública em funcionamento há mais de três meses são elegíveis ao concurso, incluindo os já apresentados em anteriores edições do Prémio desde que tenha havido desenvolvimentos. Os interessados podem concorrer a uma das oito categorias a concurso: “Serviço ao Cidadão”, melhoria de “Processos”, “Informação de Gestão”, optimização da “Receita”, redução dos “Custos para o Cidadão”, redução dos “Custos Internos”, “Cooperação” entre as entidades públicas, “Capital Humano e Gestão de Mudança”. Será ainda atribuído um prémio "Especial do Júri" destinado a distinguir um projecto por razões que o Júri entenda de especial relevância. As candidaturas devem ser entregues até 15 de Julho, através do preenchimento e envio do formulário, disponível no site do Prémio, para o endereço electrónico boaspraticas@deloitte.pt. O modelo de atribuição dos prémios mantém-se igual ao estabelecido na 7ª edição, adoptando-se uma tipologia inspirada nos Óscares, numa lógica de nomeados e vencedores, para facilitar as candidaturas e trazer “ao Prémio uma linguagem mais próxima do sector”. O anúncio dos vencedores e a entrega dos prémios terão lugar numa cerimónia em Novembro. Os primeiros classificados em cada categoria vão receber um troféu alusivo ao Prémio, bem como um certificado e um selo digital com a distinção correspondente. Os restantes nomeados recebem um certificado e um selo digital da nomeação. |
 RAPID EM TODOS OS AEROPORTOS DO PAÍS
28.6.2010
Com a entrada em funcionamento do RAPID no Aeroporto de Porto Santo, na Madeira, todos os aeroportos internacionais portugueses passam a estar munidos deste sistema de controlo automático, que permite aos passageiros com passaporte electrónico passar a fronteira em menos de 20 segundos. De acordo com informação do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), no início de 2010 já tinham sido controlados cerca de um milhão e meio de passageiros através deste sistema que para além de assegurar um controlo mais rápido também é mais seguro e eficaz. O RAPID (Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente) foi pioneiro a nível mundial na eliminação da necessidade de intervenção humana no controlo de passageiros nos aeroportos. O sistema integra as funções de leitura e controlo dos passaportes electrónicos com uma inovadora unidade de verificação de dados biométricos que controla o automatismo de abertura da porta. Esta unidade verifica, numa primeira fase, a autenticidade dos passaportes electrónicos e valida os dados contidos no chip e, numa segunda fase, controla a identificação do passageiro por comparação entre a foto do chip e a imagem do passageiro, ao vivo, abrindo automaticamente as portas, no caso das imagens coincidirem. O procedimento permite ainda eliminar o preenchimento, recolha e tratamento dos boletins de embarque e desembarque exigido aos nacionais de países de fora do espaço Schengen. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida no âmbito do Programa Simplex 2007. |
 CIDADÃOS ADEREM AO E-AGENDA
24.6.2010
Nos primeiros cinco meses de 2010, registaram-se no e-Agenda 88.156 cidadãos e mais de 45.370 consultas, realizadas em centros de saúde e unidades de saúde familiar, foram agendadas através deste serviço, que permite efectuar o pedido de marcação comodamente através da Internet. Os utentes da região de Lisboa e Vale do Tejo são os que mais têm recorrido ao e-Agenda, que também disponibiliza a requisição electrónica de receitas para a medicação crónica. Os cidadãos podem aceder ao serviço com o seu Cartão de Cidadão ou introduzindo o seu número de identificação do Sistema Nacional de Saúde e uma palavra-passe. Após efectuarem o pedido de marcação online os utentes recebem por SMS ou correio electrónico a confirmação, com o nome do médico, o dia e a hora da consulta. O e-Agenda é uma das mais de 790 medidas Simplex já concluídas nos últimos 5 anos. |
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